Presidente Miguel Arraes
Miguel Arraes de Alencar nasceu no dia 15 de dezembro de 1916 em Araripe, no Ceará, filho de pequenos proprietários rurais.
Fez o curso primário em sua cidade natal e o ginásio em Crato no Ceará. Em 1932 foi morar no Rio de Janeiro onde ingressou na Faculdade de Direito. Com dificuldade para obter emprego que o sustentasse nos estudos, transferiu-se para Recife, onde conseguiu modesto cargo no Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). Prosseguiu o curso na Faculdade de Direito do Recife, bacharelando-se em 1937. Sua inteligência privilegiada fez com que ascendesse na hierarquia do Instituto, participando da elaboração do Estatuto da Lavoura Canavieira, convertido em Lei em 1941. Em 1943 tornou-se delegado do Instituto, cargo que ocupou até 1947. Neste ano, Barbosa Lima Sobrinho foi eleito governador de Pernambuco e convidou-o para ser secretário da Fazenda. Arraes ficou no cargo até 1950. Neste ano concorreu ao cargo de deputado estadual pelo Partido Social Democrático (PSD), ficando na primeira suplência. Concorreu novamente em 1954, elegendo-se pelo Partido Social Trabalhista (PST). Apoiou a candidatura de João Cleofas da União Democrática Nacional (UDN) com aliança à esquerda.A vitória, porém, foi de Cordeiro de Farias(PSD).
Arraes assume o mandato em 1955 e alia-se à oposição ao governo estadual, participando da Frente de Esquerda, constituída pelos comunistas, socialistas e trabalhistas, com o objetivo de eleger Pelópidas da Silveira (PSB) para a prefeitura de Recife. No mesmo ano, Pelópidas venceu com folga as eleições e assumiu a prefeitura. O ano de 1955 é de crescimento da influência da esquerda, também na área rural. Fundou-se a Sociedade Agrícola e Pecuária de Pernambuco (SAPP), primeira associação de camponeses do estado, reunindo os arrendatários do Engenho Galiléia em Vitória de Santo Antão, com o objetivo de comercializar verduras e fazer um programa assistencial. O advogado da associação era o deputado estadual Francisco Julião (PSB).Arraes e os membros da frente de esquerda deram apoio à iniciativa.
Nos anos seguintes as associações foram se multiplicando com o nome de Ligas Camponesas, com intensa repressão do governo estadual. O confronto entre a oposição e o governo culminou com a adoção de novo Código Tributário em 1957. Os empresários da Federação das Indústrias e Associação Comercial decretaram greve e os operários e trabalhadores rurais apoiaram. Miguel Arraes era líder da bancada oposicionista e selou a unidade dos parlamentares, empresários e trabalhadores contra a aprovação do Código Tributário. O movimento grevista sofreu violenta repressão policial. Em maio de 1958, por iniciativa empresarial e apoio da frente de esquerda ocorre nova greve com repressão policial. Neste ano, Arraes recebeu o título de Deputado do Ano pelo voto unânime dos colegas. Cid Sampaio, seu concunhado Arraes, concorre ao Governo do Estado, na Coligação Oposições Unidas (UDN, PSB, PTN, PTB e PSP) e vence as eleições. Arraes era candidato à reeleição. Segundo Paulo Cavalcanti, “tão grande fora seu interesse pela vitória de Cid Sampaio que se descuidou da própria candidatura, sendo derrotado.
Em 1959,Arraes foi nomeado secretário de Finanças do Governador Cid Sampaio. Muitas vezes houve divergências entre eles, pois Cid acabou apoiando-se nos setores conservadores. Formou-se uma frente oposicionista, PST, PTN e PRP que, com apoio do PSB e PCB, levou Arraes a ganhar as eleições para prefeito do Recife. Em sua gestão houve ampliação do sistema de águas e esgotos e energia elétrica principalmente para os pobres dos mocambos. Urbanizou bairros pobres e o bairro litorâneo de BoaViagem,pavimentou e iluminou muitas ruas e inaugurou a rede de ônibus elétricos.A realização mais importante foi o Movimento de Cultura Popular (MCP) instituído com a colaboração de estudantes, artistas e intelectuais. Iniciou-se com a alfabetização de adolescentes e adultos em salas cedidas por associações de bairros, entidades esportivas e templos. Logo passou para a conscientização política e elevação cultural das camadas populares, com galerias de arte, cinemas, teatros, parques de recreação, oficinas de artes plásticas. Havia mesas-redondas sobre cultura popular e valorização do artesanato e das festas tradicionais. A direita acusava Arraes de ser comunista. Mas entre os criadores do MCP estava Paulo Freire, que com apoio da CNBB elaborou métodos de alfabetização que libertavam os trabalhadores através da consciência política. A CNBB
vai criar em 1961 o Movimento de Educação de Base (MEB), valorizando a cultura popular.
O quadro político se radicalizava entre esquerda e direita em todo o país. Novamente uma frente de esquerda apoia Arraes e ele é eleito governador de Pernambuco em 1962. O Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) canalizou dinheiro norte-americano para a candidatura do adversário João Cleofas, mas Arraes foi eleito pelo voto popular.
Logo que assume o governo Arraes celebra um acordo entre os trabalhadores e plantadores com um código de tarefas no campo, impedindo assim que, ao ser decretado um reajuste do salário mínimo por parte do governo federal, os empresários aumentassem as tarefas anulando na prática o reajuste. Paralelamente houve a ampliação do crédito agrícola para os pequenos proprietários. Com a colaboração da Igreja Católica e dos comunistas, deu início à sindicalização rural que evitava o radicalismo exacerbado das Ligas Camponesas dirigidas por Julião. Para evitar litígios foram enviados ao campo delegados de polícia para desarmar usineiros e proprietários de terra. Foram criados Armazéns de Abastecimento que vendiam alimentos de primeira necessidade com preços abaixo do comércio local. Foi criado o Serviço de Assistência Itinerante (SAI) para soluções emergenciais aos problemas sanitários do interior. O Laboratório do Estado foi criado, produzindo os remédios de maior consumo popular a preços módicos.A ligação com os trabalhadores era uma das características básicas de seu governo. Já em março de 1964, quando o clima político no país se radicalizava, realiza-se o Encontro de Palmares, na sede do maior sindicato de trabalhadores rurais do país. Durante uma semana são discutidas com os camponeses as políticas do governo.
No dia 31 de março de 1964 eclode o golpe militar. No dia 1o, estudantes realizam manifestação no Recife gritando “Abaixo o golpe” e “Viva Miguel Arraes”. As tropas do exército abrem fogo e matam dois estudantes secundaristas. O comandante do 3o Distrito Naval tenta inutilmente convencer Arraes a renunciar.Ante a negativa, o governador é preso e levado para a ilha de Fernando Noronha. No dia 9 de abril o nome de Arraes está na primeira lista de cassação dos direitos políticos.Arraes será transferido de prisões indo para o Recife e depois para o Rio de Janeiro. No dia 21 de abril de 1965 consegue habeas-corpus do STF. Quatro dias
depois se asila na embaixada da Argélia e pouco depois vai para o exílio em Argel. Em entrevista concedida ao jornal Le Monde, no dia 30 de julho, afirma que a situação do Brasil é semelhante à de Cuba durante a ditadura de Fulgêncio Batista.
No exílio entra em contato com os líderes dos movimentos de libertação africanos, encontra-se com oposicionistas brasileiros, dá entrevistas e escreve. Seu livro, O Brasil, o povo e o poder foi editado em Paris e, posteriormente, a Fundação João Mangabeira editou-o no Brasil. Faz uma análise da História do Brasil em que a questão central é a dominação estrangeira e o caminho da libertação está na organização popular.
Em setembro de 1979, depois da anistia, retorna ao Brasil, defendendo as mesmas ideias que o tornaram grande liderança popular. Uma multidão o recebe. Filia-se ao MDB e participa de entrevistas e debates. É eleito em 1982 pelo PMDB como deputado federal por Pernambuco com a maior votação já vista no estado. Na Câmara, foi líder da “esquerda independente” no PMDB.
Em 1986 é eleito governador de Pernambuco apoiado por uma frente partidária que reúne o PMDB, PCB, PCdoB e PSB. Dirigiu para os setores populares suas principais ações de governo, como a expansão do sistema hídrico, o crédito rural no sertão, a distribuição de sementes no agreste, a desapropriação de terras e a preservação do emprego na entressafra da cana-de-açúcar na Zona da Mata, programas alternativos de habitação e expansão dos serviços de saúde, educação, documentação e transporte. Estimulou a interiorização da indústria. Implantou projetos como “Vaca na corda” que financiava a compra de uma vaca, “Chapéu de Palha” que contratava canavieiros na entressafra para trabalhar em pequenas obras públicas e o “Água na roça” que financiava a compra de moto bomba para a irrigação.
No segundo turno das eleições presidenciais de 1989 engaja-se ativamente na campanha de Lula. Entre o eleitorado pernambucano Lula venceu Collor.
Em fevereiro de 1990 desligou-se do PMDB e filiou-se ao PSB. Em julho tornou-se vice-presidente do PSB e em novembro foi eleito
o deputado federal proporcionalmente mais votado do país. Já em seu primeiro pronunciamento na Câmara anunciou que sua atuação teria como prioridade “lutar contra a política econômica recessiva”. Presidiu de 1991 a 1995 a Frente Parlamentar Nacionalista.Apoiou a abertura da CPI para investigar as denúncias contra Collor e o impeachment.
Quando Itamar Franco assumiu, apoiou a participação do PSB no governo com os ministros Jamil Haddad, na Saúde, e Antônio Houaiss, na Cultura. Para Arraes, apesar do PSB ter bancada reduzida, daria um perfil progressista ao governo, do qual só se distanciava na questão da regulamentação das patentes e em alguns pontos do programa de privatização. Assumiu a presidência do PSB, pois Jamil Haddad tornou-se ministro da Saúde e foi reeleito no Congresso Nacional de 1993.
Em 1994, foi eleito pela terceira vez governador de Pernambuco. Participou do bloco de governadores contrários ao programa econômico do governo de Fernando Henrique Cardoso. Com mais seis governadores do Nordeste, indicou ao governo federal dez propostas de curto prazo para a região. Foi derrotado ao tentar a reeleição para o governo de Pernambuco em 1998. Em 2002 retorna à Câmara Federal.
Foi reeleito em 1995, 1997, 1999, 2001 e 2003 para a presidência do PSB.Arraes foi casado com Célia de Souza Leão,com quem teve 8 filhos. Comamorte desta,em1961,contraiusegundomatrimôniocomMaria Madalena Fiúza Arraes de Alencar, com quem teve dois filhos.
Publicou: Palavras de Arrais (1965), Carta de Argel (1967), O Brasil e o povo no poder (1970), Brasil: a questão nacional (1973) A nova face da ditadura, o jogo do poder no Brasil (1981), Os rumos da mudança (1984), A democracia e a questão nordestina (1985), A dívida externa e outras questões (1987), Miguel Arraes: pensamento e ação política (org. Jair Pereira e outros), 1997.
No dia 13 de agosto de 2005, Arraes morreu.
Fontes:
Abreu, Alzira Alves de [et al.]. Dicionário histórico-biográfico brasileiro pós-30, Rio de Janeiro: Editora FGV; CPDoc, 2001.
Acervo fotográfico: PSB Nacional
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