O Brasil passa por uma grave crise política, social e econômica, a maior desde a redemocratização, que exige equilíbrio e compromisso com a Nação, dos partidos políticos em geral e, em particular, do PSB, por sua longa trajetória de lutas por um país democrático e justo.
Nesse contexto, nós, deputadas e deputados federais do Partido Socialista Brasileiro, defendemos a construção de unidade política no campo democrático e popular, como via necessária e indispensável para derrotar o obscurantismo em nível social, político e cultural do governo presidido pelo Sr. Jair Messias Bolsonaro, que, lastimavelmente, se aproveitou de históricas divisões das forças democráticas e venceu as eleições de 2018, elegendo também folgada maioria no Congresso Nacional.
O painel de horrores que o Brasil vive não nos permite equívocos, tampouco subestimar a força daqueles que usam o orçamento público e o aparato estatal para as suas reeleições, que, caso ocorram, trarão como consequência o comprometimento do regime democrático, a falência das políticas públicas de saúde e educação e o agravamento do desemprego e da fome – todos já bastante deteriorados.
A unidade política preconizada neste documento, apoiado por ampla maioria da Bancada, com o claro objetivo de que o princípio que deva prevalecer na Federação é o do equilíbrio, perpassa por oito pontos:
- Candidatura única do nosso campo político, representada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embasada nos princípios democráticos e republicanos e amplo lastro social, de diálogo franco com as forças políticas democráticas, para retomar a economia, a estabilidade política, o compromisso social com os brasileiros e enfrentar a dor desumana e inaceitável da fome e da pobreza, através da geração de empregos, fortalecimento dos serviços públicos e distribuição de renda;
- Construção de Programa de Governo que assegure a democracia; promova políticas de combate ao desemprego e a fome, e garanta políticas públicas de educação, saúde, assistência social, segurança pública e de preservação ambiental sustentável.
- Constituição de Federação de Partidos tendo como núcleo central o PSB, o PT, o PCdoB e o PV, podendo ser integrada por outros partidos que queiram dela participar e estejam de acordo com o programa por ela defendido.
- Que a Assembleia de Direção da Federação seja equilibrada e incorpore o peso do número de prefeitos e vereadores de cada partido. O PSB não quer ser maior do que é, mas também não pode ter o seu tamanho reduzido;
- Que se estabeleça a figura das candidaturas natas aos prefeitos dos partidos que compõe a federação e que tiverem o direito de disputar a sua reeleição;
- Que na definição das vagas para as candidaturas a deputados federais e estaduais seja considerada também a proporcionalidade de cada partido nos estados (não apenas na proporcionalidade nacional que pode distorcer a realidade dos estados);
- Para impedir qualquer tipo de hegemonismo nas decisões internas e a fim de promover o consenso como método fundamental de resolução em caso de divergências, que seja instituído o poder de veto aos partidos minoritários.
A federação dos partidos progressistas é a base da unidade das forças democráticas para vencermos as eleições de 2022, que será plebiscitária acerca da Constituição de 1988; para eleger maior número de parlamentares alinhados com o seu Programa de Governo e dar garantias para a governabilidade, fator essencial de sustentação do futuro governo no ambiente de ameaça à democracia como esse que o País atravessa.
Por oportuno, reafirmamos a nossa confiança na condução política do presidente Carlos Siqueira que saberá transpor eventuais diferenças internas de posicionamento, conduzindo o PSB a uma condição que acentue sua influência no atual cenário político do país.
Brasília, 08 de Fevereiro de 2022.
Alessandro Molon
Aliel Machado
Bira do Pindaré
Camilo Capiberibe
Cássio Andrade
Danilo Cabral
Denis Bezerra
Elias Vaz
Felipe Carreras
Gervásio Maia
Gonzaga Patriota
Júlio Delgado
Lídice da Mata
Marcelo Freixo
Marcelo Nilo
Mauro Nazif
Milton Coelho
Rafael Mota
Vilson da Fetaemg