O Programa Estado Presente em Defesa da Vida completou 10 anos de existência no Espírito Santo. Criado no início da primeira gestão do governador Renato Casagrande (PSB), em 2011, o governo capixaba implantou o programa visando reduzir os índices de violência e criminalidade, com foco especialmente em crimes letais intencionais (homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte).
Entre os anos 2000 e 2010, o Espírito Santo esteve entre o segundo e o terceiro Estados mais violentos do país. Com a implantação do programa, o Estado deixou de figurar nessas posições e, atualmente, é classificado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como um dos mais completos e eficazes na prevenção e enfrentamento à criminalidade.
Casagrande celebrou os 10 anos do Estado Presente, nesta terça-feira (9), durante seminário realizado pelo curso de Mestrado em Segurança Pública da Universidade de Vila Velha (UVV).
O Estado Presente em Defesa da Vida foi retomado em 2019, no início da atual gestão. Naquele mesmo ano, o trabalho integrado dos sistemas policial e judicial resultou na preservação de mil vidas, quando comparado com 2009. Pela primeira vez, desde 1996, o Espírito Santo registrou menos de mil homicídios em um ano.
O socialista destacou a reestruturação que vem sendo realizada novamente na área da Segurança Pública no Espírito Santo, assim como fez questão de frisar que os investimentos que vêm sendo realizados precisam ter continuidade para que mais resultados sejam produzidos.
“Temos uma sociedade com uma cultura de violência, que incentiva o uso de armamento. Nós precisamos mesmo é ter uma cultura de paz. O Estado Presente trabalha no eixo social e no eixo da segurança pública. Trabalhamos com a inclusão, principalmente por meio da educação, para que possamos criar oportunidades”, disse.
Mensalmente, é o próprio governador Renato Casagrande quem lidera as reuniões de monitoramento do programa, das quais participam secretários de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Justiça, Economia e Planejamento, e Direitos Humanos; além dos comandantes das Risp e Aisp; dos comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar; o delegado-geral da Polícia Civil; representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
“Estamos reduzindo os índices de criminalidade desde 2011, quando criamos o Estado Presente. Infelizmente, por falta de continuidade de políticas públicas, hoje temos que correr atrás do tempo perdido. Obtivemos o melhor resultado histórico na redução dos homicídios em 2019 e em 2020 conquistamos o segundo melhor resultado. Esperamos esse ano ser melhor que o ano passado. Nossa meta é estar entre os cinco Estados menos violentos do Brasil”, afirmou o governador.
O Estado Presente em Defesa da Vida atua em dois eixos de proteção – policial e social –, em 140 bairros de municípios que, entre 2015 e 2018, registraram 74% dos homicídios no Espírito Santo. Esses municípios são: Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica, Guarapari, São Mateus, Linhares, Colatina, Aracruz e Cachoeiro de Itapemirim.
No eixo de proteção policial, o programa atua em todos os municípios do Estado, nas chamadas Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp) e nas Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), aprimorando processos de policiamento e investigação criminal. Já o eixo de proteção social prioriza a implementação de ações e projetos voltados para a prevenção à violência a partir da ampliação do acesso aos serviços básicos e promoção da cidadania em regiões caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social.
Fonte: Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
